A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ruy Barbosa, bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), abriu uma linha de investiga\u00e7\u00e3o para apurar a conduta de um advogado suspeito de cometer fraude processual. O profissional \u00e9 acusado de utilizar de forma criminosa os documentos de um cliente para forjar e protocolar a representa\u00e7\u00e3o que deu origem a um inqu\u00e9rito civil contra a prefeitura de Lajedinho.<\/p>\n
A reviravolta ocorreu ap\u00f3s o pr\u00f3prio munic\u00edpio alertar o \u00f3rg\u00e3o ministerial sobre a fraude, apontando que o defensor teria se aproveitado de uma procura\u00e7\u00e3o assinada no ano de 2022 para dar entrada em a\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sem o consentimento do titular.<\/p>\n
Ao ser intimado para prestar esclarecimentos, o cidad\u00e3o Roque Freire compareceu \u00e0 sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico e confirmou formalmente n\u00e3o ter autorizado e nem sequer possuir conhecimento da den\u00fancia que tramitava em seu nome.<\/p>\n
Diante do flagrante desvio de conduta, a Promotoria decidiu cindir os trabalhos em duas frentes distintas de atua\u00e7\u00e3o. Caso o uso indevido da identidade seja referendado ao final da instru\u00e7\u00e3o, as provas ser\u00e3o compartilhadas com a Pol\u00edcia Civil e com a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es criminais e disciplinares cab\u00edveis contra o advogado.<\/p>\n
Continuidade das investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Apesar da falsidade na autoria da den\u00fancia, o MP-BA n\u00e3o arquivou as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e dar\u00e1 continuidade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o sobre as irregularidades contratuais em Lajedinho, uma vez que o interesse p\u00fablico exige a fiscaliza\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n O foco principal da investiga\u00e7\u00e3o mira poss\u00edveis atos de improbidade administrativa e fraudes licitat\u00f3rias em contratos celebrados entre o Executivo municipal e a empresa Multiservice Prestadora de Servi\u00e7os Eireli. Os repasses sob suspeita envolvem obras de infraestrutura urbana, como pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos e a reforma de pra\u00e7as e quiosques p\u00fablicos.<\/p>\n A empreiteira ter\u00e1 de comprovar a autenticidade de seus atestados de capacidade t\u00e9cnica e esclarecer um suposto v\u00ednculo pessoal oculto mantido entre o s\u00f3cio da firma e um agente pol\u00edtico da cidade.<\/p>\n Para subsidiar a auditoria t\u00e9cnica, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA\/BA) foi oficiado e ter\u00e1 um prazo de 20 dias \u00fateis para certificar a legitimidade das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) e das Certid\u00f5es de Acervo T\u00e9cnico apresentadas pelos engenheiros da empresa. Bahia.ba<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ruy Barbosa, bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), abriu uma linha de investiga\u00e7\u00e3o para apurar a conduta de um advogado suspeito de cometer fraude processual. O profissional \u00e9 acusado de utilizar de forma criminosa os documentos de um cliente para forjar e protocolar a representa\u00e7\u00e3o que deu origem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17698,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17696\/revisions\/17698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}