O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)\u00a0investiga poss\u00edveis atos de improbidade administrativa relacionados aos gastos da Prefeitura de Macajuba, muninc\u00edpio no centro-norte baiano, com os festejos juninos de 2023.<\/p>\n
Em despacho assinado nesta quarta-feira (22), a promotoria prorrogou um inqu\u00e9rito civil e determinou uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias para verificar a regularidade das contrata\u00e7\u00f5es de artistas, despesas com estrutura e demais servi\u00e7os do evento, al\u00e9m de notificar o prefeito Luciano Pamponet de Sousa, conhecido como Luciano de No\u00e9 (PSD), para prestar esclarecimentos.<\/p>\n
Entre os artistas contratados est\u00e3o os seguintes nomes e valores:<\/p>\n
Thiago Aquino<\/strong>: R$ 150 mil; O inqu\u00e9rito foi instaurado em 2023 para investigar supostas irregularidades nos gastos com os festejos juninos de Macajuba naquele eno. A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em representa\u00e7\u00e3o apresentada por vereadores de oposi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Segundo a den\u00fancia, h\u00e1 suspeitas de gastos excessivos com contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, ornamenta\u00e7\u00e3o e estrutura dos eventos.<\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o foi assinada pela promotora de Justi\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, que requisitou \u00e0 prefeitura, em at\u00e9 20 dias \u00fateis, c\u00f3pia integral dos processos de contrata\u00e7\u00e3o, incluindo inexigibilidades, contratos, notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento, pareceres jur\u00eddicos, justificativas de pre\u00e7os e documentos de exclusividade.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi solicitada uma planilha detalhada com todos os gastos dos festejos juninos e demais eventos realizados em 2023, indicando valores, fornecedores, fonte dos recursos e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n O prefeito dever\u00e1 apresentar manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, esclarecendo a necessidade das contrata\u00e7\u00f5es, a regularidade dos procedimentos, a justificativa dos valores pagos, a exist\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m oficiou o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA) para verificar se existem auditorias, den\u00fancias, representa\u00e7\u00f5es ou apontamentos sobre as despesas com os festejos. Os vereadores autores da representa\u00e7\u00e3o foram intimados para apresentar documentos ou informa\u00e7\u00f5es adicionais que possam demonstrar eventual sobrepre\u00e7o, dano ao er\u00e1rio ou outras irregularidades.<\/p>\n A Promotoria justificou a prorroga\u00e7\u00e3o afirmando que ainda s\u00e3o necess\u00e1rias dilig\u00eancias para verificar se as despesas observaram os princ\u00edpios da legalidade, moralidade, economicidade, efici\u00eancia e razoabilidade.<\/p>\n FONTE: BNEWS<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)\u00a0investiga poss\u00edveis atos de improbidade administrativa relacionados aos gastos da Prefeitura de Macajuba, muninc\u00edpio no centro-norte baiano, com os festejos juninos de 2023. Em despacho assinado nesta quarta-feira (22), a promotoria prorrogou um inqu\u00e9rito civil e determinou uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias para verificar a regularidade das contrata\u00e7\u00f5es de artistas, despesas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-18060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18060"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18069,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18060\/revisions\/18069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMastruz com Leite<\/strong>: R$ 180 mil;
\nZezo<\/strong>: R$ 130 mil;
\nXanddy Harmonia<\/strong>: R$ 170 mil.<\/p>\n