O Aeroporto da cidade de Feira de Santana teve as atividades suspensas nesta quarta-feira (2) ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificar irregularidades no licenciamento ambiental do terminal.<\/p>\n
De acordo com a pasta, a licen\u00e7a ambiental do empreendimento, operado pela AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A., est\u00e1 vencida desde dezembro de 2025. At\u00e9 o momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada nesta quarta, n\u00e3o havia sido protocolado pela empresa nenhum pedido de renova\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Durante a vistoria, os fiscais tamb\u00e9m constataram o descumprimento de condicionantes ambientais previstas na portaria que autorizava o funcionamento do empreendimento. As condicionantes s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para acompanhar e controlar os impactos de uma atividade. Entre as medidas podem estar a\u00e7\u00f5es de monitoramento, manuten\u00e7\u00e3o, gerenciamento de res\u00edduos e controle de riscos.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, a medida tem car\u00e1ter preventivo e n\u00e3o \u00e9 definitiva. A retomada das opera\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da regulariza\u00e7\u00e3o do licenciamento e do cumprimento das exig\u00eancias apontadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o \u00e9 uma medida preventiva e tempor\u00e1ria. Assim que as pend\u00eancias forem solucionadas e as exig\u00eancias ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poder\u00e1 avan\u00e7ar para a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cNosso papel \u00e9 fiscalizar e assegurar que as atividades sejam desenvolvidas dentro das normas ambientais. A licen\u00e7a e o cumprimento das condicionantes n\u00e3o s\u00e3o meras formalidades. S\u00e3o instrumentos que garantem o acompanhamento e o controle dos impactos causados pelo empreendimento, protegendo o meio ambiente e a coletividade\u201d, completou.<\/p>\n
A suspens\u00e3o permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que a empresa respons\u00e1vel pelo aeroporto adote as provid\u00eancias determinadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, comprove o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ambientais pendentes e regularize o licenciamento junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente refor\u00e7ou que a manuten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida e o cumprimento das respectivas condicionantes s\u00e3o responsabilidades do empreendedor e requisitos necess\u00e1rios para o funcionamento regular de atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais. Bahia.ba<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Aeroporto da cidade de Feira de Santana teve as atividades suspensas nesta quarta-feira (2) ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificar irregularidades no licenciamento ambiental do terminal. De acordo com a pasta, a licen\u00e7a ambiental do empreendimento, operado pela AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A., est\u00e1 vencida desde dezembro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19492,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19490\/revisions\/19492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}