O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria indicado a interlocutores que pretende analisar, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, o pedido de revis\u00e3o criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o pedido pode abrir caminho para uma revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e, eventualmente, para a soltura de Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. Nunes Marques, que tamb\u00e9m preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria decidido n\u00e3o analisar o caso durante o per\u00edodo eleitoral para evitar questionamentos sobre uma poss\u00edvel interfer\u00eancia na disputa presidencial.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente apresentou o novo pedido no fim de setembro. Os advogados alegam que Bolsonaro teve o direito de defesa prejudicado, contestam a falta de individualiza\u00e7\u00e3o das condutas atribu\u00eddas aos r\u00e9us e questionam o julgamento pela Primeira Turma do STF, em vez do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Questionamentos sobre a condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com a Folha, Nunes Marques teria manifestado a pessoas pr\u00f3ximas preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis excessos no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Entre os pontos citados est\u00e3o quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ampla defesa e \u00e0 pena aplicada.<\/p>\n Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por crimes relacionados \u00e0 trama golpista. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino votaram pela condena\u00e7\u00e3o. Luiz Fux foi o \u00fanico ministro a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A revis\u00e3o criminal \u00e9 um recurso considerado excepcional e enfrenta resist\u00eancia entre ministros que participaram do julgamento. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux s\u00e3o apontados como poss\u00edveis aliados de Nunes Marques em uma eventual revis\u00e3o, enquanto as posi\u00e7\u00f5es de Dias Toffoli e Edson Fachin ainda s\u00e3o consideradas indefinidas.<\/p>\n PGR se manifestou contra revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em junho, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se posicionou contra o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.<\/p>\n Para Gonet, a condena\u00e7\u00e3o foi sustentada por um conjunto de provas e n\u00e3o ficou demonstrada uma atua\u00e7\u00e3o passiva do ex-presidente diante dos acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n A defesa, por outro lado, sustenta que houve erro judici\u00e1rio e preju\u00edzo ao direito de defesa, al\u00e9m de questionar a individualiza\u00e7\u00e3o das condutas e a condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n Fl\u00e1vio Bolsonaro promete indulto<\/strong><\/p>\n O caso tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o no cen\u00e1rio eleitoral. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia no segundo turno contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito.<\/p>\n A medida, caso ocorra, s\u00f3 poderia ser adotada ap\u00f3s uma eventual posse em 2027. Uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel antes disso poderia alterar a situa\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, tamb\u00e9m j\u00e1 manifestou apoio \u00e0 possibilidade de indulto durante uma transmiss\u00e3o ao vivo com Fl\u00e1vio Bolsonaro em setembro. Bahia.ba<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria indicado a interlocutores que pretende analisar, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, o pedido de revis\u00e3o criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o pedido pode abrir caminho para uma revis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,3],"tags":[],"class_list":["post-20280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20282,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20280\/revisions\/20282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozdesaj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}