O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende colocar em votação ainda em 2026 a proposta que prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
A declaração foi feita nesta terça-feira (10). A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara e ainda precisa passar pelo plenário antes de seguir para o Senado.
O tema ficou de fora da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Congresso após acordo entre lideranças. A discussão sobre a redução da maioridade penal segue separadamente. BAHIA.BA
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