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Projeto de deputado Diego Castro (PL) pode permitir bitcoin na compra de veículos e outros bens na Bahia

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Foto Reprodução: Instagram

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza o uso de criptoativos como o Bitcoin na compra e venda de veículos e outros bens móveis na Bahia.

“A Bahia precisa acompanhar as transformações tecnológicas. As criptos já fazem parte da vida de milhões. O projeto garante liberdade e modernidade, sem burocracia”, afirmou o parlamentar.

A proposta reconhece legalmente o uso voluntário das criptomoedas, sem substituir o real nem isentar tributos como o IPVA. O uso depende do acordo entre as partes.

Com isso, a Bahia pode se tornar uma referência nacional no reconhecimento jurídico dos ativos digitais.

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