O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a conduta da Clínica Animal Popular Veterinária (CAP), em Salvador. O procedimento busca verificar uma possível prática abusiva contra clientes que possuem plano de saúde para animais.
A apuração começou após uma denúncia apresentada por um usuário do Petlove Saúde. Segundo o relato, a clínica estaria exigindo que os tutores pagassem uma consulta veterinária no próprio estabelecimento para realizar exames laboratoriais ou de imagem, mesmo quando já havia uma solicitação médica.
A prática, caso seja confirmada, pode caracterizar venda casada e desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A investigação também pretende verificar se a exigência estaria sendo aplicada a outros clientes da rede credenciada.
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital e assinado pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz.
Caso sejam constatadas irregularidades, o MP-BA poderá adotar medidas como a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública. Bahia.ba
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