O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco procedimentos investigatórios relacionados ao inquérito das fake news. As decisões foram tomadas após pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas suficientes ou prescrição dos casos.
Entre os beneficiados estão Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO); Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; o deputado estadual Alex Brasil, de Santa Catarina; e Flávia Cordeiro Magalhães.
A decisão também encerrou uma apuração envolvendo publicações e mensagens compartilhadas em um grupo do Telegram.
Segundo a PGR, parte dos casos não apresentava elementos mínimos para justificar uma ação penal, enquanto outros já não poderiam resultar em punição devido à prescrição. BAHIA.BA
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