O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga possíveis atos de improbidade administrativa relacionados aos gastos da Prefeitura de Macajuba, munincípio no centro-norte baiano, com os festejos juninos de 2023.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (22), a promotoria prorrogou um inquérito civil e determinou uma série de diligências para verificar a regularidade das contratações de artistas, despesas com estrutura e demais serviços do evento, além de notificar o prefeito Luciano Pamponet de Sousa, conhecido como Luciano de Noé (PSD), para prestar esclarecimentos.
Entre os artistas contratados estão os seguintes nomes e valores:
Thiago Aquino: R$ 150 mil;
Mastruz com Leite: R$ 180 mil;
Zezo: R$ 130 mil;
Xanddy Harmonia: R$ 170 mil.
O inquérito foi instaurado em 2023 para investigar supostas irregularidades nos gastos com os festejos juninos de Macajuba naquele eno. A investigação teve origem em representação apresentada por vereadores de oposição no município. Segundo a denúncia, há suspeitas de gastos excessivos com contratações artísticas, ornamentação e estrutura dos eventos.
A prorrogação foi assinada pela promotora de Justiça em substituição Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, que requisitou à prefeitura, em até 20 dias úteis, cópia integral dos processos de contratação, incluindo inexigibilidades, contratos, notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento, pareceres jurídicos, justificativas de preços e documentos de exclusividade.
Também foi solicitada uma planilha detalhada com todos os gastos dos festejos juninos e demais eventos realizados em 2023, indicando valores, fornecedores, fonte dos recursos e dotações orçamentárias.
O prefeito deverá apresentar manifestação específica, esclarecendo a necessidade das contratações, a regularidade dos procedimentos, a justificativa dos valores pagos, a existência de previsão orçamentária e a efetiva prestação dos serviços.
O Ministério Público também oficiou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para verificar se existem auditorias, denúncias, representações ou apontamentos sobre as despesas com os festejos. Os vereadores autores da representação foram intimados para apresentar documentos ou informações adicionais que possam demonstrar eventual sobrepreço, dano ao erário ou outras irregularidades.
A Promotoria justificou a prorrogação afirmando que ainda são necessárias diligências para verificar se as despesas observaram os princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e razoabilidade.
FONTE: BNEWS
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