A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus firmou um contrato no valor de aproximadamente R$ 1,59 milhão com o Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS) para a realização de exames de apoio diagnóstico destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acordo foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde e tem duração de 12 meses. Entre os serviços previstos estão exames laboratoriais clínicos, procedimentos anatomopatológicos e citopatológicos, incluindo biópsias e exames preventivos.
A prestação dos serviços envolve desde a coleta do material até o processamento das amostras, emissão dos laudos e disponibilização dos resultados aos pacientes. As coletas poderão ocorrer tanto nas unidades da rede municipal quanto nas instalações dos prestadores credenciados.
Apesar de o contrato individual ter sido formalizado por inexigibilidade, a Prefeitura afirma que a contratação é resultado de um processo de credenciamento público. Segundo a gestão municipal, o procedimento permaneceu aberto por três meses e permitiu a participação de empresas que atendessem às exigências previstas no edital.
De acordo com a Prefeitura, seis instituições foram habilitadas para prestar os serviços, com a demanda sendo distribuída entre os credenciados conforme critérios estabelecidos no processo. O município também afirma que não houve exclusividade para o ISAS.
A instituição possui sede em Feira de Santana, mas, segundo a gestão municipal, mantém um posto de coleta em Santo Antônio de Jesus e já atua no município na administração da UPA 24h. A Prefeitura afirma que essa estrutura permite que parte dos procedimentos seja realizada localmente, evitando o deslocamento dos pacientes até Feira de Santana.
Os serviços também poderão atender moradores de outros municípios que possuem pactuação com Santo Antônio de Jesus na área da saúde.
Ainda conforme a Prefeitura, os pagamentos serão realizados de acordo com os procedimentos efetivamente executados, comprovados e atestados, sem garantia de uma quantidade mínima de serviços para qualquer uma das instituições credenciadas.
A contratação e os esclarecimentos da gestão municipal foram divulgados após questionamentos sobre o acordo firmado com o ISAS.
Crédito: @bnews_oficial
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