O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ampliou uma investigação contra o Posto Sodic, em Salvador, após serem identificadas possíveis irregularidades relacionadas à transparência dos preços dos combustíveis e à licença ambiental de funcionamento.
A apuração começou após uma denúncia de um consumidor sobre uma suposta venda de combustível adulterado. Análises realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), porém, não constataram adulteração nos produtos, mas apontaram a ausência de uma Licença Ambiental de Operação válida.
Além disso, o Procon-BA autuou o estabelecimento durante a Operação “De Olho no Preço” por reajustes de valores que, segundo a fiscalização, não apresentavam fundamentação prévia.
Com as novas informações, a promotoria decidiu ampliar o objeto da investigação. O caso envolve possíveis violações às normas de defesa do consumidor e às regulamentações da ANP.
Crédito: bahia.ba
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