O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a condenação de Marcelo Castro, conhecido como Juca, e Jamerson Birindiba Oliveira por suposta participação em um esquema envolvendo valores arrecadados em campanhas de doações exibidas na televisão.
O pedido foi apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), nas alegações finais do processo. Segundo o Ministério Público, os dois fariam parte do núcleo central da estrutura investigada, que teria atuado em 12 campanhas.
Conforme a acusação, aproximadamente 75% dos valores arrecadados teriam sido apropriados pelos integrantes do grupo, enquanto cerca de 25% seriam destinados às pessoas beneficiadas pelas campanhas. Em alguns casos, o percentual supostamente retido teria ultrapassado 80%.
Ainda de acordo com o MP-BA, Marcelo Castro teria recebido aproximadamente R$ 146,2 mil dos valores apontados na investigação. O órgão também afirma que análises financeiras identificaram movimentações consideradas incompatíveis com os rendimentos formais dos investigados.
O Ministério Público pediu que os dois sejam condenados pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Também foi solicitado o pagamento de R$ 407,1 mil como reparação mínima às vítimas, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Nas alegações finais, Marcelo Castro é apontado pelo MP como responsável por apresentar reportagens, entrevistar pessoas em situação de vulnerabilidade e divulgar as chaves Pix utilizadas nas campanhas. Jamerson Birindiba, que atuava como editor-chefe, é citado como integrante da coordenação operacional das ações.
Outros dez acusados também são mencionados no processo. Segundo o Ministério Público, eles teriam exercido diferentes funções relacionadas ao recebimento, movimentação e distribuição dos valores arrecadados.
As informações apresentadas nesta matéria correspondem às alegações e acusações do Ministério Público da Bahia. Os acusados ainda serão julgados pela Justiça, e a eventual responsabilidade criminal será definida ao final do processo.
Bahia.ba
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