Moraes determina que Bolsonaro seja intimado sobre cobrança da Receita Federal por joias sauditas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja formalmente comunicado sobre uma cobrança da Receita Federal relacionada às joias recebidas durante seu período na Presidência.

A decisão foi tomada após um pedido da Receita Federal e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notificação deverá ser entregue a Bolsonaro no endereço onde cumpre prisão domiciliar ou encaminhada aos seus advogados.

A cobrança está relacionada a joias recebidas como presentes da Arábia Saudita durante o mandato presidencial. O caso envolve itens que foram alvo de medidas da Receita Federal e de decisões anteriores do STF.

Em março deste ano, a PGR havia pedido o arquivamento do inquérito que investigava o suposto desvio de joias sauditas. Posteriormente, Moraes solicitou um novo parecer do órgão sobre o caso.

A nova decisão ocorre enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do STF. Bahia.ba