O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário no primeiro turno.
O texto prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado.
Com a aprovação no Senado, a proposta segue para os próximos procedimentos legislativos. A entrada em vigor depende da conclusão da tramitação e da promulgação da emenda constitucional. Bahia.ba
Deixe um comentário