O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Centro Universitário UniRuy, em Salvador. A apuração envolve denúncias sobre aumentos nas mensalidades do curso de Tecnologia em Radiologia e mudanças na oferta de disciplinas.
Segundo a portaria assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, a investigação teve origem em uma reclamação de estudante, que apontou reajustes sucessivos e expressivos nas mensalidades, nem sempre relacionados à quantidade de disciplinas cursadas.
A denúncia também questiona a oferta de componentes curriculares em ambiente virtual, embora o curso tenha sido contratado na modalidade presencial. A situação levantou dúvidas sobre a correspondência entre o serviço previsto em contrato e aquele efetivamente oferecido aos alunos.
O MP-BA vai apurar se houve alterações indevidas na modalidade de ensino, cobranças abusivas e inclusão de cláusulas contratuais que possam prejudicar os consumidores. A abertura do inquérito não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
O que diz a UniRuy
Em nota enviada ao BNews, a instituição negou irregularidades e afirmou que os reajustes seguem os critérios previstos nos contratos educacionais e na legislação aplicável.
A UniRuy também declarou que a organização dos componentes curriculares considera o projeto acadêmico do curso e as normas educacionais vigentes. A instituição informou que prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. BNEWS
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