O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deverá decidir os próximos passos relacionados ao relatório da Polícia Federal que identificou trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O documento foi produzido durante uma investigação conduzida pelo ministro André Mendonça. Ele defende que o caso seja submetido ao plenário do Supremo para que os demais integrantes da Corte avaliem a situação de forma pública.
A discussão envolve a possibilidade de investigação de um ministro do STF. Segundo o regimento interno da Corte, cabe ao plenário processar e julgar seus próprios integrantes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entretanto, pediu que os atos relacionados à apuração sejam considerados nulos. Na avaliação dele, Mendonça não poderia ter determinado diligências que alcançassem Moraes sem que o caso tivesse sido previamente submetido ao plenário.
Apesar da manifestação da PGR, existem precedentes em que o Supremo decidiu pela continuidade de investigações mesmo diante de posicionamentos contrários da Procuradoria-Geral da República.
Mensagens encontradas no celular de Vorcaro
O relatório da Polícia Federal foi elaborado após a análise e descriptografia do celular de Daniel Vorcaro. Segundo o documento, foram identificadas 187 interações entre o banqueiro e Alexandre de Moraes.
As conversas incluem referências a possíveis encontros presenciais, contatos por mensagens e compromissos no exterior.
Em determinado trecho, Vorcaro menciona a atuação de “Andrei e Paulo”. Segundo a investigação, as referências seriam ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O material também aponta que Moraes teve acesso a uma versão de um contrato de R$ 131,2 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
O escritório afirmou que o ministro consultou e fez alterações no documento a pedido do setor de compliance, para verificar possíveis impedimentos legais relacionados à contratação.
Caso pode gerar situação inédita
Uma eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes poderá representar um episódio inédito envolvendo um ministro do Supremo como alvo de uma apuração policial.
Além do caminho dentro do STF, o caso também poderia resultar em uma iniciativa de impeachment no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, contudo, já indicou que não pretende avançar com uma medida contra Moraes neste momento e prefere acompanhar os desdobramentos no Supremo.
Banco Master já envolveu outro ministro
O Banco Master também esteve relacionado anteriormente a uma situação envolvendo o ministro Dias Toffoli.
Em fevereiro, Toffoli foi alvo de uma arguição de suspeição após um relatório da Polícia Federal mencionar seu nome entre os dados encontrados no celular de Vorcaro.
A ação foi posteriormente arquivada depois que Toffoli deixou a relatoria do caso. Os ministros do Supremo entenderam que não havia fundamento para o pedido de suspeição.
Desentendimento entre Moraes e Mendonça
O episódio ganhou novos contornos após um desentendimento entre Alexandre de Moraes e André Mendonça dentro do STF, na terça-feira (1º).
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, Moraes teria procurado Mendonça depois de tomar conhecimento das diligências determinadas pelo colega e que resultaram na identificação de contatos entre ele e Daniel Vorcaro.
O encontro teria terminado em uma discussão acalorada entre os dois ministros.
As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
FONTE: Bahia.ba
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