O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que existem atualmente 109 pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o volume de solicitações é considerado fora da normalidade.
“Não é normal”, avaliou Alcolumbre ao comentar a quantidade de pedidos que aguardam análise no Senado.
A declaração ocorreu em meio à pressão de parlamentares pela abertura de um processo contra o ministro Alexandre de Moraes, após o vazamento de conversas atribuídas ao magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O assunto voltou a ganhar espaço no Senado nesta semana, com manifestações de parlamentares favoráveis à investigação de Moraes.
Novo pedido contra Moraes
Entre as iniciativas mais recentes está um pedido de impeachment apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O parlamentar solicita que seja apurada a possibilidade de cometimento de crime de responsabilidade por parte do ministro do STF.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade.
Apesar da existência dos pedidos, a decisão sobre a abertura de um processo de impeachment depende da análise política e institucional da Presidência do Senado.
A declaração de Alcolumbre ocorre em um momento de tensão entre setores do Congresso e o Supremo, especialmente em relação às decisões e à atuação de ministros da Corte. BNEWS
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