O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria indicado a interlocutores que pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, o pedido pode abrir caminho para uma revisão da condenação e, eventualmente, para a soltura de Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria decidido não analisar o caso durante o período eleitoral para evitar questionamentos sobre uma possível interferência na disputa presidencial.
A defesa do ex-presidente apresentou o novo pedido no fim de setembro. Os advogados alegam que Bolsonaro teve o direito de defesa prejudicado, contestam a falta de individualização das condutas atribuídas aos réus e questionam o julgamento pela Primeira Turma do STF, em vez do plenário.
Questionamentos sobre a condenação
De acordo com a Folha, Nunes Marques teria manifestado a pessoas próximas preocupação com possíveis excessos no processo que resultou na condenação de Bolsonaro. Entre os pontos citados estão questões relacionadas à ampla defesa e à pena aplicada.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. Luiz Fux foi o único ministro a votar pela absolvição.
A revisão criminal é um recurso considerado excepcional e enfrenta resistência entre ministros que participaram do julgamento. André Mendonça e Luiz Fux são apontados como possíveis aliados de Nunes Marques em uma eventual revisão, enquanto as posições de Dias Toffoli e Edson Fachin ainda são consideradas indefinidas.
PGR se manifestou contra revisão
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Para Gonet, a condenação foi sustentada por um conjunto de provas e não ficou demonstrada uma atuação passiva do ex-presidente diante dos acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro.
A defesa, por outro lado, sustenta que houve erro judiciário e prejuízo ao direito de defesa, além de questionar a individualização das condutas e a condução do processo.
Flávio Bolsonaro promete indulto
O caso também ganhou repercussão no cenário eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito.
A medida, caso ocorra, só poderia ser adotada após uma eventual posse em 2027. Uma decisão judicial favorável antes disso poderia alterar a situação de Jair Bolsonaro.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também já manifestou apoio à possibilidade de indulto durante uma transmissão ao vivo com Flávio Bolsonaro em setembro. Bahia.ba
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