O governo da Bahia homologou seis decretos municipais de situação de emergência em decorrência de eventos climáticos que atingiram diferentes regiões do estado. Os atos, assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30).
Quatro municípios tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem: Serra do Ramalho, Abaíra, Oliveira dos Brejinhos e Souto Soares. Segundo os decretos, a falta de chuva tem provocado danos às atividades econômicas e afetado a população dessas localidades.
Nesses municípios, o reconhecimento tem validade de 180 dias. Os prazos são retroativos às datas das declarações municipais: 2 de outubro, em Serra do Ramalho; 9 de outubro, em Oliveira dos Brejinhos; 13 de outubro, em Abaíra; e 19 de outubro, em Souto Soares.
Em Jussiape, a situação de emergência foi homologada em razão das chuvas intensas. O decreto tem validade de 90 dias, com efeitos retroativos a 18 de outubro.
Já em Itambé, o reconhecimento ocorreu após um vendaval que provocou danos no município. A medida abrange todo o território municipal e tem validade de 180 dias, com efeitos retroativos a 20 de outubro.
Prejuízos não foram detalhados
Apesar do reconhecimento dos danos provocados pelos fenômenos climáticos, os decretos publicados no Diário Oficial não apresentam um levantamento quantitativo dos prejuízos registrados nos municípios.
Os documentos não informam o número de moradores afetados, as perdas na agricultura e na pecuária, os danos a imóveis, estradas e equipamentos públicos ou as estimativas financeiras dos impactos.
Também não há detalhamento sobre as atividades econômicas mais prejudicadas em cada localidade. As publicações se limitam a registrar os efeitos dos eventos sobre a economia e a população, com base nas informações fornecidas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Bahia.ba
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